PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FUNDO SOCIAL
OBJETIVOS
Constituído com uma parcela dos lucros anuais do BNDES, o Fundo Social apoia investimentos de caráter social, nas áreas de inclusão produtiva, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.
QUEM PODE SOLICITAR
São elegíveis as entidades e órgãos públicos; e
instituições privadas, tais como empresas e fundações, sediadas no país, com ou sem fins lucrativos.
O QUE PODE SER FINANCIADO
São apoiáveis projetos e empreendimentos coletivos de caráter social, em áreas como geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente e/ou vinculadas ao desenvolvimento regional e social, que sejam sustentáveis, ou seja, tenham condições de se manter após os investimentos realizados pelo BNDES.
Os recursos do BNDES Fundo Social são destinados a itens que, em conjunto, sejam considerados essenciais para a estruturação e sustentabilidade do projeto.
Exemplos de itens apoiáveis:
investimentos fixos;
aquisição de máquinas e equipamentos;
capital de giro associado a um projeto de investimento;
capacitação; e
despesas pré-operacionais.
obras de infraestrutura social para saneamento, saúde, educação e mobilidade urbana.
MODALIDADE DE APOIO
Seleção pública: seleção realizada pelo BNDES a partir de edital previamente publicado;
Premiação: prêmio em valor pecuniário, estabelecido em edital previamente publicado, oferecido a práticas exemplares já implementadas;
Apoio continuado: apoio disponibilizado, por meio de parcerias, mediante demanda ou fomento, para projetos com finalidades alinhadas aos objetivos do BNDES Fundo Social.
O Apoio continuado em projetos de inclusão produtiva será operacionalizado através de atuação conjunta entre o BNDES e entidades selecionadas por editais, ressalvada as ações de fomento.
PARTICIPAÇÃO DO BNDES
A participação máxima do BNDES será de 100% dos itens financiáveis, devendo ser exigidas contrapartidas financeiras ou não financeiras.
